Bem Vindos...

Primeiro, desejo as boas vindas a todos que visitam o Blog.


Neste espaço, pretendo expor um pouco dos meus pensamentos sobre diversas coisas: atualidades, política, Direito e tudo mais aquilo que julgar interessante e tiver um pouco de conhecimento para dividir.


Longe de mim querer ser o dono da verdade, mas espero respeitar e ser respeitado nas minhas opiniões, pois "todo ponto de vista é a vista de um ponto..."



quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Uma questão de hábito.


Li um dia desses que escrever em blog é uma questão de hábito. Que você deve se habituar a escrever e pensar em um assunto que queira tratar, que tenha vontade de discutir e as palavras virão naturalmente. Ontem fiquei pensando sobre essa afirmação. 
Começo a acreditar que seja verdadeira, pois ao nos habituarmos a determinadas coisas ou comportamentos, eles tendem a se naturalizar. 
Vou tentar naturalizar o hábito de escrever por aqui, pois havia muito tempo que não escrevia, sequer postava alguma coisa. Vamos mudar isso, vamos transformar as postagens em hábito. Se será diário, semanal, quinzenal ou mensal, somente o tempo irá dizer, mas é certo que devo transformá-lo em hábito.

domingo, 13 de setembro de 2015

O desenvolvimento do BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social anunciou ontem que desembolsou 4,6 bilhões de reais para projetos no Pará no primeiro semestre deste ano. As aplicações cresceram 15,6% em relação a igual período de 2014. Foram realizadas 9.602 operações, representando acréscimo de 5,8%.
Mais de 78% desse total foram destinados ao setor de infraestrutura, que absorveu R$ 3,6 bilhões. O incremento do valor desse setor foi 18,1% superior ao liberado nos seis primeiros meses do ano passado, o que confirma sua prioridade na política do BNDES, seguindo a diretriz do governo federal, de dar suporte com recursos públicos aos investimentos privados.
Os restantes 22% foram divididos entre a indústria, com R$ 539,5 milhões (11,7% do total), comércio e serviços, com R$ 268,2 milhões (participação de 5,8%), e agropecuária, com R$ 163,3 milhões (3,6%). O setor de comércio e serviços concentrou a maior quantidade de operações: 7.490.
O BNDES aprovou 9.795 pedidos de financiamento no período, somando R$ 701 milhões, mas só liberou um terço do total. Dá a média de pouco mais de R$ 30 mil por operação, porte não muito apropriado a uma linha de investimento desenvolvimentista.
Às micro, pequenas e médias empresas paraenses restaram 10% dos desembolsos do banco, ou R$ 464 milhões no período, já que 90% foram destinados a grandes empresas. A predominância das empresas menores foi apenas na quantidade das operações, que somaram 9.225 (96,1% do total). Ou seja: 4% das empresas beneficiadas concentram 90% dos recursos do BNDES.
Resultado dessa política de desenvolvimento: maior concentração de renda – e, por consequência, de poder.

sexta-feira, 24 de julho de 2015

Com delação premiada e pena negociada, Direito Penal também é lavado a jato

Abaixo trago um artigo publicado no Conjur, que é bem interessante, sobre o instituto da delação premiada, acho válido lermos, é importante um pensamento reflexivo de todos nós sobre os rumos que o uso desse instituto pode tomar e suas implicações na nossa cultura jurídica.

 

Com delação premiada e pena negociada, Direito Penal também é lavado a jato

 Por  e 

A “barganha e a justiça criminal negocial”, como manifestações dos espaços de consenso no processo penal, vem (pre)ocupando cada vez mais os estudiosos, mas também os atores judiciários. A tendência de expansão é evidente, resta saber que rumo será tomado, se seguirá o viés de influência do modelo norte-americano da plea bargaining; o italiano do patteggiamento; o prático-forense alemão (cuja implantação evidenciou o conflito do law in action com o law in books). Ampliaremos o tímido (mas crescente) modelo brasileiro introduzido pela Lei 9099/95  (transação penal e suspensão condicional) até chegar na Lei 12.850/13 e a colaboração premiada. Que rumo tomar? Quais os limites? Que vantagens e inconvenientes isso representa? São questões importantes a serem ponderadas.

A expansão dos espaços de consenso decorre de fatores utilitaristas e eficientistas, sem falar na evidente incompatibilidade com o Princípio da Necessidade (nulla poena sine iudicio), mas é uma realidade que se impõe diante da insuficiência estrutural do poder judiciário (sustentam os defensores do viés expansionista). Mas a aceleração procedimental pode ser levada ao extremo de termos uma pena sem processo e sem juiz? Sim, pois a garantia do juiz pode ficar reduzida ao papel de mero ‘homologador’ do acordo, muitas vezes feito às portas do tribunal (nos Estados Unidos, acordos assim superam 90% dos meios de resolução de casos penais).

A negotiation viola desde logo o pressuposto fundamental da jurisdição, pois a violência repressiva da pena não passa mais pelo controle jurisdicional e tampouco se submete aos limites da legalidade, senão que está nas mãos do Ministério Público e submetida à sua discricionariedade. Isso significa uma inequívoca incursão do Ministério Público em uma área que deveria ser dominada pelo tribunal, que erroneamente limita­se a homologar o resultado do acordo entre o acusado e o promotor. Não sem razão, afirma-se que o promotor é o juiz às portas do tribunal.

O pacto no processo penal pode se constituir em um perverso intercâmbio, que transforma a acusação em um instrumento de pressão, capaz de gerar autoacusações falsas, testemunhos caluniosos por conveniência, obstrucionismo ou prevaricações sobre a defesa, desigualdade de tratamento e insegurança. O furor negociador da acusação pode levar à perversão burocrática, em que a parte passiva não disposta ao “acordo” vê o processo penal transformar‑se em uma complexa e burocrática guerra.

Tudo é mais difícil para quem não está disposto ao “negócio”.

O acusador público, disposto a constranger e obter o pacto a qualquer preço, utilizará a acusação formal como um instrumento de pressão, solicitando altas penas e pleiteando o reconhecimento de figuras mais graves do delito, ainda que sem o menor fundamento.

A tal ponto pode chegar a degeneração do sistema que, de forma clara e inequívoca, o saber e a razão são substituídos pelo poder atribuído ao Ministério Público. O processo, ao final, é transformado em um luxo reservado a quem estiver disposto a enfrentar seus custos e riscos, conforme a doutrina de Ferrajoli.

A superioridade do acusador público, acrescida do poder de transigir, faz com que as pressões psicológicas e as coações sejam uma prática normal, para compelir o acusado a aceitar o acordo e também a “segurança” do mal menor de admitir uma culpa, ainda que inexistente. Os acusados que se recusam a aceitar a delação ou negociação são considerados incômodos e nocivos, e sobre eles pesarão todo o rigor do direito penal ‘tradicional’, onde qualquer pena acima de 4 anos impede a substituição e, acima de 8 anos, impõe o regime fechado.

O panorama é ainda mais assustador quando, ao lado da acusação, está um juiz pouco disposto a levar o processo até o final, quiçá mais interessado que o próprio promotor em que aquilo acabe o mais rápido e com o menor trabalho possível. Quando as pautas estão cheias e o sistema passa a valorar mais o juiz pela sua produção quantitativa do que pela qualidade de suas decisões, o processo assume sua face mais nefasta e cruel. É a lógica do tempo curto atropelando as garantias fundamentais em nome de uma maior eficiência.

No Brasil, a tendência de expansão é evidente e a preocupação, crescente. Dos limites tímidos da transação penal e suspensão condicional do processo, caímos no outro extremo: o amorfismo da colaboração (leia-se: delação) premiada e a Lei 12.850/13.

Essa semana foi noticiada uma sentença penal condenatória na operação “lava a jato” em que alguém — beneficiado pela delação premiada (ou seja, pena negociada) — é condenado a 15 anos e 10 meses em regime de “reclusão doméstica” ou “prisão domiciliar”. Depois vem um regime “semiaberto diferenciado”(??) e uma progressão para o regime aberto após dois anos. Tudo isso sob o olhar atônito do Código Penal, que não se reconhece nessa ‘execução penal a la carte’.

Mas isso é outro Direito Penal? Com certeza. E outro processo penal também.

Mas o que é esse “outro”? A serviço de quê(m) ele está? Quais seus limites de incidência? Por mais que se admita que o acordo sobre a pena seja uma tendência mundial e inafastável, (mais) uma questão que preocupa muito é: onde estão essas regras e limites na lei? Onde está o princípio da legalidade? Reserva de lei? Será que não estamos indo no sentido negociação, mas abrindo mão de regras legais claras, para cair no erro do decisionismo e na ampliação dos espaços indevidos da discricionariedade judicial? Ou ainda, na ampliação dos espaços discricionários impróprios do Ministério Público? Fico preocupado, não apenas com banalização da delação premiada, mas com a ausência de limites claros e precisos acerca da negociação. É evidente que a Lei 12.850/13 não tem suficiência regradora e estamos longe de uma definição clara e precisa acerca dos limites negociais.

A delação premiada, enquanto forma de consenso sobre a pena, precisa ser objeto de uma problematização muito mais complexa (para além da simples recusa, pois ela está aí), como por exemplo:

a) Quais os limites quantitativos e qualitativos acerca da pena? Como fixar uma pena de 15 anos em regime de prisão domiciliar? E as penas acessórias? Qual o critério para fixação dos valores (milionários) a serem restituídos (ou pena pecuniária)?

b) Até que momento pode ser efetivada? Apenas na fase pré-processual? Após a denúncia mas antes da instrução? A qualquer momento (então não haverá a aceleração procedimental característica)?

c) Que consequências procedimentais ela gera em termos de aceleração e limitação da cognição?

d) Uma vez feita, mas por qualquer motivo não efetivada ou descumprida, como vamos lidar com a confissão já realizada? E o pré-julgamento, como fica? O juiz que teve contato com a confissão/delação deve ser afastado ou continuaremos com a ilusão de que não há quebra da imparcialidade, de que o juiz pode dar um rewind e deletar o que ouviu, viu e leu?

e) Nos casos penais de competência do tribunal do júri, como se dará o julgamento? Haverá júri e os jurados poderão não homologar a delação? E a íntima convicção, como fica? Haverá quesitação sobre a delação? Ou com a negociação usurparemos a competência do júri?

f) Havendo assistente da acusação, poderá se opor a negociação sobre a pena? Qual o espaço da vítima no ritual negocial? Ela poderá estabelecer ‘condições’ ou será ignorada (como ocorre na transação penal oferecida pelo Ministério Público nas ações penais de iniciativa privada)?

g) Existe um “direito” do imputado ao acordo ou ele é um poder discricionário do Ministério Público?

h) Qual o nível e dimensão de controle jurisdicional feito? Qual o papel do juiz no espaço negocial sem que ele deixe de ser ‘juiz’ (ou seja, imparcial)?
Muitas são as perguntas não respondidas pelo sistema jurídico brasileiro, chegando-se a uma elasticidade absurda (e decisionismo igualmente absurdo) de fixar uma pena de 15 anos de reclusão a ser cumprida em regime de recolhimento domiciliar, absolutamente fora de tudo o quem temos no Código Penal brasileiro.

Mas, antes de pensarmos que ‘legislar’ é a solução para tudo isso, faço mais um questionamento: já foi elaborado um sério e profundo ‘estudo de impacto carcerário’ da expansão do espaço negocial? A expansão da possibilidade de concretização antecipada do poder de punir por meio do reconhecimento consentido da culpabilidade, não representará um aumento significativo da nossa já inchada população carcerária? Como o sistema carcerário sucateado e medieval que temos irá lidar com isso? Pois é, parece que mais uma vez legislaremos primeiro, para ver o que vai ocorrer depois...

Dessarte, estamos entrando — sem muito rumo ou prumo — em terreno minado, (em grande parte) desconhecido e muito perigoso para o processo penal democrático e constitucional.


-----
 é doutor em Direito Processual Penal, professor Titular de Direito Processual Penal da PUC-RS e professor Titular no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Mestrado e Doutorado da PUC-RS.

 é juiz em Santa Catarina, doutor em Direito pela UFPR e professor de Processo Penal na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e na Univali (Universidade do Vale do Itajaí).

quinta-feira, 28 de maio de 2015

O que aprender com a Noruega?!

Noruega: petróleo e altos impostos sustentam país com maior qualidade de vida do planeta



Estado norueguês também se destaca por busca pela igualdade de gênero e por incentivar aumento na taxa de natalidade


A cidade de Oslo é tudo o que se pode esperar da capital do país com maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do mundo. O frio nórdico é acompanhado por um transporte com eficiência cronometrada, escolas que abrigam alunos de diferentes classes sociais e hospitais de qualidade gratuitos. Tudo público, gerido pelo Estado norueguês.

A prosperidade da Noruega, porém, não é fruto da exploração de colônias ou de desenvolvimento industrial pioneiro. Independente da Suécia apenas em 1905, a Noruega era o “primo pobre” entre os países nórdicos, tendo a situação agravada ainda mais com a Segunda Guerra Mundial, quando o território foi ocupado por forças da Alemanha nazista. A recuperação do país foi iniciada com o Plano Marshall, mas o atual estágio de desenvolvimento passou a ser uma realidade alcançável a partir da década de 1970.



Vista de Oslo: Noruega é país com melhor IDH do mundo, graças ao petróleo e a altos impostos

O momento da virada norueguesa é 1969, quando foi encontrado petróleo pela primeira vez no mar do Norte. “O óleo é claramente fundamental para o desenvolvimento da sociedade norueguesa. Não dá para entender a situação da Noruega sem pensar na questão do óleo. Podemos pensar que a descoberta desse recurso natural foi uma sorte, mas, por outro lado, ele foi muito bem manejado pelo Estado”, afirma Axel West Pedersen, pesquisador do Instituto de Pesquisa Social, que já desenvolveu trabalhos para a União Europeia.

Como uma das características principais desse sucesso norueguês ao administrar o dinheiro oriundo do petróleo, pode-se citar a criação de um fundo, considerado o maior do mundo. Anualmente, o governo tem o direito de gastar em seu orçamento apenas 4% desse montante, de pouco menos de US$ 1 trilhão, com o objetivo de garantir que as novas gerações também se beneficiem do recurso mineral.

Para se ter uma ideia do valor recebido pela Noruega, dez anos depois do início da exploração de petróleo e gás, a atividade já representava um terço do lucro do país com exportações. Além disso, até o final de 2012, a exploração de petróleo já tinha rendido à Noruega cerca de R$ 1,14 trilhão, pouco mais que o dobro do PIB (Produto Interno Bruto) local.

Resistência à privatização

Nas últimas cinco décadas, durante o processo de melhoria da infraestrutura nacional, a Noruega teve que resistir a forte pressão pela privatização do setor. “Quando havia empresas estrangeiras explorando a nossa reserva, asseguramos que elas fossem obrigadas a treinar noruegueses, de forma que pudéssemos um dia consolidar uma indústria própria de extração de petróleo. Também obrigamos as companhias estrangeiras a pagar até 78% de impostos”, conta Heikki Holmås, parlamentar do Partido Socialista.

 O alto valor dos impostos, por sinal, não é uma exclusividade desse setor da economia. Para financiar a qualidade de vida mais elevada do mundo, o Estado norueguês cobra 42% de Imposto de Renda.

“Nosso modelo de desenvolvimento é semelhante aos dos outros países nórdicos. Por meio do Estado do bem-estar social, garantimos uma série de direitos iguais para toda a população e esse modelo é acompanhado de altos impostos. A população aceita altas taxas tributárias porque recebe de volta do Estado um serviço de saúde gratuito, boas escolas, licença maternidade de até um ano, entre outros benefícios sociais”, explica a parlamentar do Partido Trabalhista Marit Nybakk.

De acordo com Marit, esse modelo é bem-sucedido quando, antes do Estado do bem-estar social, são criados valores comuns na sociedade local. No caso da Noruega, entre esses valores está a busca pela igualdade de gênero, um dos motivos que garante o país no topo do IDH há cinco anos, quando comparamos os dados dos países que lideram a lista.

“A igualdade de gênero é parte de uma consciência ideológica própria dos noruegueses, é um ideal muito estimado aqui. Mesmo assim ainda temos algumas diferenças importantes entre os gêneros, temos que reconhecer isso. Se por um lado vemos alta participação de mulheres nas universidades, chegando a representar 70% dos formados na Universidade de Oslo em 2013, elas costumam optar por trabalhos de meio período e no setor público, enquanto os homens predominam na iniciativa privada”, analisa Pedersen.

Taxa de natalidade e educação

Além de salários e oportunidades semelhantes para homens e mulheres, o Estado ainda incentiva o aumento da taxa de natalidade, pagando os salários das mães por um ano, dando bolsas para os jovens até a maioridade e oferecendo educação gratuita de qualidade.

“Nunca me senti discriminada e acredito que sempre tive as mesmas oportunidades dadas aos homens. Agora tive o meu primeiro filho e pretendo ter outros. É muito bom poder ficar cuidando dele por um ano, com a certeza de que voltarei ao meu emprego depois”, diz a fisioterapeuta Christina Tanem, 33 anos.

Andre Lion/Opera Mundi
Ópera Nacional Norueguesa, em Oslo: país tem alta qualidade de vida

A busca por aumentar o número de nascimentos no país se deve ao envelhecimento da população, fenômeno que afeta com gravidade diversos países da Europa. Especificamente na Noruega, a porcentagem de pessoas com mais de 67 anos era de 8% em 1950. Em 2014, esse índice chegou a 13%.

Nas últimas décadas, como parte desse processo, o país alterou o perfil das mulheres que têm filhos. Na Noruega, as mulheres têm seus primeiros filhos, em média, com 28,6 anos, e mais da metade delas (54,9%) o faz sem estarem casadas.

Outro dado interessante é que, em 1970, 11% dos nascimentos vinham de mães adolescentes. Hoje, esse número caiu para menos de 2%. A mudança foi possível com a legalização do aborto, que faz parte das políticas de igualdade de gênero do país e, anualmente, é a escolha de 2% das mulheres entre 20 e 24 anos.

Rei Harald V: país ainda é uma monarquia; rei é bastante popular entre noruegueses
                         Rei Harald V: país ainda é uma monarquia; rei é 
                         bastante popular entre noruegueses

Além das licenças maternidade e paternidade, a educação pública e gratuita de qualidade é outro elemento central para incentivar os noruegueses a terem filhos.

“Os alunos vão para uma ou outra escola devido à proximidade de suas casas e o Estado faz testes anuais para acompanhar a qualidade de cada instituição. Os diretores têm bastante autonomia, pois há apenas um currículo básico e os métodos podem ser alterados, não existe uma regra sobre número de alunos por sala, por exemplo. Aqui também temos projetos em comum entre alunos de séries diferentes, pois fazemos com que os mais velhos desenvolvam habilidades como ensinar os mais novos”, conta Elin Brandsæter, diretora de uma escola que reúne 538 jovens de 38 nacionalidades diferentes, que cursam ensino primário e secundário.

 O cientista social Pedersen concorda com a centralidade da educação no modelo nórdico de sociedade. “Um aspecto realmente importante da sociedade na Noruega é o modelo de educação pública, muito inclusivo. Ele propõe a interação entre crianças de diferentes classes sociais, o que gera inúmeras consequências positivas. Um dos nossos desafios é manter essa característica, mesmo quando os imigrantes passam a viver em locais mais segregados, por exemplo. De qualquer maneira, se o ensino fosse privado aqui esse desafio seria ainda maior. O modelo deu mais certo aqui porque os guetos são maiores na Suécia e na Dinamarca. Na Suécia, houve inclusive um movimento de privatização das escolas, mas acabou sendo muito malsucedido.”

Monarquia

A aparência de modernização na Noruega é acompanhada de um traço curioso: o país ainda é uma monarquia. O rei Harald V tem poderes limitados, mas realiza reuniões semanais com o gabinete do primeiro-ministro.

Além das formalidades, Harald V também desfruta de alta popularidade. Segundo pesquisa divulgada em 2014, ele tinha 90% de aprovação da população, o que lhe dava o título de monarquia mais popular do mundo. As famílias reais de Dinamarca e Holanda apareciam na sequência do estudo, com 80% de aceitação.

sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

Como integrar e desenvolver a Amazônia?

Como integrar e desenvolver a Amazônia?


Por Marina Teles em Carta Capital

Criar cadeias de valor capazes de estimular a economia da Amazônia e da cidade de Belém é uma missão permanente para os gestores públicos e empreendedores instalados na região. A cidade enfrenta problemas de uma metrópole ao mesmo tempo que precisa cuidar de comunidades ribeirinhas em dezenas de ilhas de seu litoral. Na visão do secretário-executivo da Rede Nossa Belém, José Francisco Ramos, que deu o tom do Diálogos Capitais – Metrópoles Brasileiras, último evento do ciclo de debates sobre o tema, desta feita na capital do Pará, o desenvolvimento da região precisa de planejamento, definição de áreas prioritárias para investimentos e, principalmente, de verticalização de cadeias de valor. “O Pará importa 85% do que consome. É o maior produtor de mandioca do Brasil, contudo produz pouquíssima fécula. Qual é o nosso negócio? É hora de pensar e redefinir as áreas estratégicas de desenvolvimento.”
Segundo Ramos, os planos de desenvolvimento aplicados à região poucas vezes têm continuidade e não existe uma real mensuração de seus impactos e resultados. “É preciso estabelecer metas para setores com grande potencial de geração de emprego e renda e fazer os investimentos necessários.” Ele aponta o cooperativismo como um caminho para ampliar o valor dos produtos extrativistas, entre eles o açaí e a pesca, mas alertou para os descaminhos de diversas organizações criadas, onde a falta de gestão qualificada desmobiliza e produz fracassos. “É necessário estimular a participação social, e o poder público tem o papel estruturante de oferecer recursos e qualificação para as comunidades envolvidas.”
O diretor da Rede Nossa Belém alertou para a disparidade dos investimentos realizados na cidade, com mais de 1 bilhão de reais para saneamento e menos de 20 milhões para a mobilidade. Os dois temas, segundo ele, são essenciais, mas é preciso criar um meio-termo para avançar em todas as frentes importantes de demanda social. “É preciso tratar de resíduos, melhorar a mobilidade não apenas motorizada, mas de pedestres e ciclistas, além de dar prioridade ao transporte coletivo.” Problemas repetidos em todas as metrópoles visitadas pela série de Diálogos, que em 2014 debateu os principais desafios das grandes cidades em São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre.
Belém, com pouco mais de 1,4 milhão de habitantes, tem problemas típicos da Amazônia, e vive os mesmos dramas de outras metrópoles brasileiras. Para debater os impasses do desenvolvimento local na região, CartaCapital e o Instituto Envolverde levaram ao palco três especialistas de setores diferentes: João Coral, diretor institucional e de energia da Vale; João Meirelles, diretor do Instituto Peabiru, organização social que atua na área de desenvolvimento local; e Suênia de Souza, gerente do Centro Sebrae de Sustentabilidade. A mediação ficou por conta de Dal Marcondes, diretor do Instituto Envolverde.
A carência de serviços públicos e trabalho formal cria distorções e ilegalidades nas relações de trabalho, como é o caso da exploração do açaí nas ilhas e territórios próximos à capital paraense. “Milhares de crianças e adolescentes são obrigados a subir em palmeiras para a coleta do fruto”, explica João Meirelles. De acordo com dados da Procuradoria do Trabalho em Belém, na Amazônia existem 500 mil crianças de alguma maneira forçadas a realizar um trabalho considerado perigoso, muitas delas com menos de 16 anos, idade mínima para desempenhar uma atividade produtiva. E esse cenário de risco avança sobre outros ramos importantes na região, como a pecuária, que engloba cerca de 50 mil pequenos produtores. “É a atividade com o maior número de registros de acidentes de trabalho no estado do Pará”, conta Meirelles.
Questões relativas ao trabalho formal estão entre os desafios, a começar pela baixa qualificação da população, o que faz com que empresas grandes tenham em muitos casos de trazer profissionais de fora. “Temos uma política de fortalecimento de parceiros locais e estímulo ao empreendedorismo para fornecer insumos utilizados em nossos processos”, sugere Coral, da Vale, ao reafirmar o foco de investimentos na região. A empresa, explica, realiza projetos sociais e ambientais, mas nem sempre com a capacidade de suprir carências típicas da ausência do Estado. “Entendemos que é nosso papel ajudar na geração de renda e na qualificação de empresas e fornecedores, que é nossa missão apoiar o desenvolvimento da região, mas isso não pode ser trabalho de uma única empresa ou organização.”
Na mesma linha de fortalecimento do empreendedorismo, geração de renda e trabalho atua o Sebrae. “É um desafio apoiar a criação e consolidação de empresas em um cenário adverso, onde os empreendedores nem sempre têm qualificação técnica”, diz Suênia de Souza. Dados apresentados pela executiva mostram a importância das micro e pequenas empresas no País. “Mais de 99% dos registros de empresas no Brasil são de micro e pequenas, e a maior parte dos empregos gerados também estão ligados a esse setor da economia.” A solução para grande parte dos dilemas da região, avalia Suênia de Souza, seja em Belém, seja no interior da Amazônia, depende do crescimento do número de empreendedores capazes de gerar valor a partir de insumos locais de biodiversidade, prestação de serviços ou integrados às cadeias de valor das grandes empresas atuantes na região.

O trabalho precário e a ausência do Estado na busca de soluções foram consensos no diálogo. Há, porém, demandas estruturais que atrapalham o caminho das soluções, entre elas a má distribuição tributária e a informalidade de muitas atividades, como boa parte da exploração madeireira e da pecuária, além de pouco apoio para a qualificação e formalização de atividades extrativistas. Basta citar a castanha e o açaí, entre outros produtos da floresta ou dos rios da região. Metrópole amazônica, Belém é o centro irradiador de informação, formação e cultura na região, e arca com a responsabilidade de ser um grande polo de atração de trabalhadores. “Nas comunidades ribeirinhas praticamente só tem crianças e velhos”, compara João Meirelles, o que mostra o tamanho do desafio da capital em acolher e criar condições de educação, trabalho e qualidade de vida.

Fonte: Carta Capital

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Entrevistas dos presidenciáveis ao Jornal Nacional

Seguem abaixo as entrevistas dos três principais candidatos(as) à presidência, concedidas ao Jornal Nacional.
Considero ser essencial a busca pela informação, e só para esclarecer, a disposição dos vídeos foi feita pelo critério de colocação de cada candidato na última pesquisa Ibope, onde Dilma tem 34%, Marina 29% e Aécio 19%.



Candidata Dilma Rousseff




Candidata Marina Silva



Candidato Aécio Neves

Infelizmente não consegui localizar no Youtube a entrevista completa do Candidato Aécio Neves, porém segue o link para assisti-la no site do Jornal Nacional

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Espacamento de Crianças em Abrigo

 Atualizando em 15/08/2014 às 12h45

Acabo de saber que o espancamento aconteceu no Egito e que foi a esposa do agressor que fez as imagens para denunciá-lo. Ele já se encontra preso.

"Ele costumava bater nas crianças e é por isso que eu o filmei e coloquei o vídeo na internet", disse Elham Eid Awad ao jornal local Al-Ahram.



-------------

Caros Amigos,

O vídeo abaixo é totalmente revoltante, surgiu no grupo de whatsapp da minha família, porém não sabemos identificar de onde é esse rapaz, se é que pode ser chamado assim, que está espancando com pedaço de pau e a pontapés essas crianças indefesas, que aparentemente, pelo cenário da violência estão e um abrigo, que em tese devira ser um lugar de acolhimento e proteção.
Compartilho com vocês nossa indignação e peço que se alguém souber do local, que comunique as autoridades, vamos dar publicidade a esse vídeo para que esse infeliz seja punido.



video